Matrimônio

SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO

“O pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si o consórcio de toda a vida, por sua índole natural ordenado ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole, entre batizados foi por Cristo Senhor elevado à dignidade de sacramento” (CDC, Cânon 1055, pars. 1 e 2).

O matrimônio é o sacramento que abençoa e consagra o homem e a mulher, num contrato sagrado e indissolúvel, para se amarem, procriarem e educarem seus filhos. Portanto, é o sacramento da família, da vida familiar com Cristo.

Finalidade Salvífica do Matrimônio:

Santificar os esposos, santificar os filhos, santificar a família. O Matrimonio é recebido como sacramento por duas pessoas já consagradas pelo Batismo. Os cônjuges devem continuamente pensar: “Minha esposa (meu marido) é uma graça que Cristo me faz para me ajudar na minha santificação, na vivência do plano de Deus”. O plano de Deus é que homem e mulher sejam felizes e vivam fecundamente o amor, cujos frutos são os filhos. Para os casais que eventualmente não consigam ter filhos, isso não impedirá a finalidade primeira do Matrimônio: para se amarem. O Matrimônio é graça especial de Deus aos cônjuges, para que fortalecidos e agraciados por Ele sejam fiéis ao que prometem entre si, a Deus, e a todos os compromissos decorrentes da condição de esposos e pais de família.

Reciprocidade entre homem e mulher na Bíblia:

Segundo os desígnios de Deus, o homem e a mulher nos  revelam  aquela  união  primitiva  que  é  a  raiz  inapagável  da  dignidade  de  ambos  como  pessoas humanas e da natural vocação de ambos ao amor recíproco: “Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus ele o criou, homem e mulher ele os criou” (Gn 1,27).

  • Antigo Testamento: A união conjugal é instituída e consagrada por Deus: “Por isso o homem deixa seu pai e sua mãe, se une à sua mulher, e eles se tornam uma só carne” (Gn 2,24).  O vínculo matrimonial efetiva a união conjugal de maneira tão sublime e profunda que muitas vezes foi lembrada no AT como símbolo do relacionamento amoroso existente entre Deus e seu povo (Os 1‐ 3; Jr 3,1‐13; Ez 16,8‐62; e 23; Is 54,5‐8 e 62; e o Cântico dos Cânticos).
  • Novo Testamento: Jesus ratifica a instituição da união conjugal estabelecida por Deus no AT, e apresenta a aliança matrimonial como uma dádiva e um compromisso muito sublime, tão definitivo como o da fidelidade ao Eterno, expressa em Mt 19,3‐12 e Mc 10,2‐8. O amor dos cônjuges está destinado a refletir o amor fiel e total com que o Senhor ama a sua Igreja (Ef 5,21‐33; Cl 3,18) e deve buscar o crescimento conjunto na fé e na aliança com Deus (1Pd 3,1‐7). Assim, a vivência do Matrimônio no amor e na fidelidade remete ao mundo a presença de Cristo unido à sua Igreja.

Laços com a Santíssima Trindade:

O Matrimonio situa os esposos dentro de um novo e vivificante relacionamento com a Santíssima trindade:

  • Em relação ao Pai: simboliza a união dos esposos com Deus no tempo e por toda a eternidade (Os 2,21).
  • Em relação ao Filho: simboliza a aliança indissolúvel existente entre Cristo e a Igreja (Ef 5,32), concedendo eficazmente a graça necessária para uma plena união entre ambos.
  • Em relação ao Espírito Santo: o Espírito Santo é o vínculo do eterno amor e total dedicação aos outros; analogicamente, é sua influência sobre os esposos que faz com que eles interiorizem e assimilem a aliança do acordo humano, com a ajuda da graça.

Sacramento Indissolúvel:

Foi baseado no pacto de eterna e indissolúvel aliança entre Deus e a humanidade, o qual deve ser espelhado na união conjugal homem‐mulher, que a fé da Igreja reconhece o Matrimônio como um sacramento indissolúvel. Assim como não é possível imaginar a igreja separada, divorciada de Cristo, também não deveria ser possível imaginar a separação dos cônjuges. Por isso Jesus diz que homem e mulher, casados, “Já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe” (Mt 19,6).

O divórcio na Bíblia:

Em Dt 24,1 Moisés estabeleceu o divórcio. Certamente em meio a um contexto sem norma nem lei com relação à união conjugal, e na tentativa de orientar os casos de separações e de colocar ordem em situações que até poderiam ficar insustentáveis diante da sociedade civil, foi que Moisés aprovou a lei do divórcio. Tanto que Jesus diz: “Moisés permitiu despedir a mulher por qualquer motivo por causa da dureza do seu coração” (Mt 19,8a), entretanto, “Não foi assim desde o princípio” (Mt 19,8b), ou seja, não foi essa a intenção de Deus quando instituiu a união conjugal em Gênesis 2,24. Os contemporâneos de Moisés, pertencentes a uma sociedade marcadamente machista, ainda não estavam preparados para ouvir o discurso de Jesus e do Apóstolo Paulo sobre o amor conjugal e da fidelidade para sempre. Jesus desaprova a Lei de Moises e repudia totalmente o divórcio (Mt 5,32; 19,9). O Novo Testamento institui o Matrimônio e resgata aos cônjuges o propósito de Deus (Gn 2,24) para a relação marido‐esposa.

Paulo e a relação Conjugal:

As palavras do Apóstolo Paulo têm uma conotação bastante radicar e até dura com relação ao Matrimônio, principalmente no que se refere às mulheres. Entretanto, uma análise mais profunda dos compromissos que ele pede ao homem e à mulher faz ver que não é bem assim:

  • Paulo pede à mulher: “Como a Igreja se submete a Cristo, a mulheres também sejam submissas, em tudo, a seus maridos” (Ef 5,24). Certamente que as mulheres, considerando Paulo bastante machista, acabam pensando: “Jamais me submeterei a um homem cheio de caprichos e defeitos. Muito menos vou ser para ele uma empregada barata, uma escrava, ou uma simples serviçal tratando‐o como o meu senhor”. E assim vai... Certamente que São Paulo não quis desprezar, nem diminuir e muito menos ofender a mulher. O que ele pede ao homem é bem mais exigente:
  • Paulo pede ao homem: “Maridos, amais vossas mulheres como cristo amou a sua Igreja e se entregou por ela” (Ef 5,25). São Paulo é muito mais exigente com os homens. Como foi que Cristo amou a sua Igreja? Lavando‐lhe os pés (Jo 13,1‐20); matando a sua fome (Mt 14,13‐21; 15,32‐39); saciando a sua sede (Jo 4); curando as suas enfermidades (Mt 14,14b); sendo‐lhe luz (Jo 8,12); se apresentando como o Bom Pastor que a ama e lhe dá a vida (Jo 10, 14‐15); oferecendo por ela, na cruz, o que de mais precioso tinha, a própria vida para a sua salvação (Jo 3,16s).  Um homem que chega neste nível ideal do amor nunca será um aproveitador da sua esposa, muito menos um opressor ou ditador que escraviza, mas irá servi‐la dando‐lhe o melhor de si. A um homem assim mulher nenhuma deve temer ser‐lhe submissa, pois quem ama serve e quem não ama se serve.

Homem e mulher, igual Dignidade:

A Bíblia não estabelece superioridade ao homem diante da mulher ou vice versa. Ao contrário, revela que ambos nasceram das mãos de Deus e foram feitos “à sua imagem” (Gn 1,27) e são “mesmos ossos” e da mesma carne (Gn 1,21‐23).

O indispensável Consentimento:

No rito da celebração o único momento que não pode ser suprimido por nenhum poder humano, em hipótese alguma, é o do “Consentimento” (CDC, Cânon 1056, par. 1). “O consentimento matrimonial é o ato de vontade pelo qual um homem e uma mulher, por aliança irrevogável, se entregam e se recebem mutuamente para constituir o matrimônio” (CDC, Cânon 1066, par. 2). Na celebração matrimonial o “Consentimento” é o momento em que os noivos se dão as mãos e dizem um ao outro: “Eu, (próprio nome), te recebo (nome do/a noivo/a), por minha esposa(o), e te prometo ser fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, amando‐te e respeitando‐te todos os dias da minha vida”. O assistente do Matrimônio conclui: “Deus confirme este compromisso que manifestastes perante a  Igreja  e  derrame  sobre  vós  as  suas  bênçãos.  O  que  Deus  uniu,  o  homem  não  separe”  (Ritual  do Sacramento do Matrimônio).

Matrimônio  Ratificado  e  Consumado: 

“O  matrimônio  válido  entre  os  batizados  chama‐se  só ratificado, se não foi consumado; ratificado e consumado, se os cônjuges realizaram entre si, de modo humano, o ato conjugal apto por si para a geração de prole, ao qual por sua própria natureza se ordena o matrimônio, e pelo qual os cônjuges se tornam uma só carne” (CDC, Cânon 1061). Portanto, a celebração do Matrimônio que começou no altar Igreja só termina, é “sacramentada”, com o ato sexual no “altar” do leito conjugal. Caso o ato não ocorra por qualquer motivo, o Matrimônio se torna passível de nulidade (CDC,  Cânon  1141).  O  que  conta  é  o  ato  pós  celebração.  Relação  sexual  pré‐matrimonial,  embora contrarie o plano de Deus, não compromete a validade sacramental do Matrimônio, nem antecipa a consumação do Sacramento.

Assistente, Ministros e Testemunhas da Celebração:

Para a válida celebração do Matrimônio não podem faltar: o assistente da celebração (padre, diácono ou outra pessoa pelo Bispo delegada); os celebrantes (noivos) e duas testemunhas escolhidas pelos noivos. Aos noivos, na celebração: a graça com encontro com Cristo, Esposo da sua Igreja; a presença santificadora do Espírito Santo e a promessa da fidelidade de Deus não apenas no ato da celebração, mas também a cada instante da sua vida conjugal. “Assistente do Matrimônio” é aquele que, estando presente, solicita a manifestação do consentimento dos contraentes, e a recebe em nome da Igreja. (CDC, Cânon 1110). “Assistente” é quem “assiste” em nome da Igreja o consentimento dos noivos. Em regiões onde faltam padres e diáconos, qualquer cristão batizado pode ser delegado pelo Bispo para “assistir” um Matrimônio (CDC, Cânon 1112) e isso não torna a graça santificadora do sacramento maior ou menor, visto que quem age e santifica a união conjugal é Cristo.

Nulidade Matrimonial:

A Igreja não anula casamentos bem feitos, mas pode declarar nulo certos casamentos se comprovados que não ocorreram de forma transparente ou que hajam elementos que comprometam a liberdade dos noivos ou de um dos dois. A união conjugal “unida por Deus” através da Igreja supõe o amor de um homem e uma mulher que, de forma madura, consciente e livre, se conhecem, se amam e, conhecedores dos defeitos e das qualidades um do outro, querem viver juntos para sempre numa comunhão de vida. O casamento não  é “unido por Deus” nem por Ele abençoado quando é motivado por outros interesses, ou se realiza por imposição, coação, ameaça, violência,ou medo proveniente de causa externa; ou quando um deles ou os dois não decidiram livremente pelo matrimônio; ou ocorre em meio a fraudes e mentiras. Exemplos: casar‐se porque a namorada engravidou; quando se descobre que um dos dois é homossexual e já mantinha relacionamento com companheiro do mesmo sexo; quando um dos cônjuges se casou na Igreja e mantinha às escondidas relação paralela com outra pessoa; o casamento aconteceu por imposição dos pais; quando um dos cônjuges era muito(a) novo(a) e não estava suficientemente amadurecido para a decisão; quando se descobre que um dos dois já foi anteriormente casado  na  Igreja, ou  mesmo somente no  cartório, e  tenha  omitido  essa informação; quando um dois não pode ter filhos, sabe que não pode, e só deixou para informar o(a) companheiro(a) depois do casamento; quando o casamento ocorre para ajudar a viabilizar uma situação (morada no exterior ou adquirir qualquer outro benefício material); se o casal se casa com a deliberada e clara intenção de não ter filhos. Nestes casos o casamento pode ser declarado nulo. Na Igreja há um Tribunal Eclesiástico onde pessoas separadas, que se enquadram em casos como os acima mencionados, podem abrir um processo para obter a “Declaração de Nulidade do Vínculo Matrimonial”. Por esse Tribunal competente a Igreja vai estudar o caso, ouvindo para isso quantas testemunhas forem necessárias, bem como o marido e a mulher separados, e declarar‐se se for comprovada a nulidade. Declarar nulo é declarar que não houve validamente o vínculo matrimonial, não se verificou o Matrimônio, e os dois estarão livres para casar‐se na Igreja com outra pessoa. Em Londrina existe o Tribunal Eclesiástico, que funciona no centro Arquidiocesano de Pastoral Jesus Bom Pastor (Fone: 3347‐3141). É lá que se pode  obter informações e relatar casos de separação para saber se há possibilidade de conseguir a nulidade ou não e abrir o devido processo a fim de tentar obtê‐la.

Habilitação Matrimonial:

“Antes da celebração do matrimônio, deve constar que nada impede a sua válida e lícita celebração” (CDC, Cânon 1066).  Nota deste Cânon: “A fim de comprovar que nada se opõe ao  matrimônio,  institui‐se  o  “processo  de  habilitação  matrimonial”.  Ele  tem  a  tríplice  finalidade:  a) recolher os dados pessoais dos nubentes e averiguar claramente a ausência de impedimentos; b) adquirir certeza moral sobre a liberdade do consentimento que os nubentes deverão prestar; c) verificar e, se for o caso, suprir o grau de instrução suficiente dos noivos acerca da doutrina católica sobre o matrimônio”.

Casamento entre Católico e não Católico:

É possível casar na Igreja um católico com uma não católica, ou vice‐versa. Ainda que um dos cônjuges se declare ateu, cristão não‐católico, ou seguido de outra religião (islâmico, budista, xintoísta etc.), é possível realizar o Matrimônio. Para isso o pároco solicita ao Bispo, por escrito, a “dispensa” ou a “licença”, conforme o caso. Sem o casamento se realizar sem a manifestação por escrita do Bispo, o mesmo será considerado inválido. Somente o Matrimônio Católico é considerado Sacramento. As demais denominações cristãs fazem simplesmente uma bênção conjugal e nem elas mesmas consideram esse evento um Sacramento.